A desocupação da área foi determinada pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, para que as obras do Complexo Turístico do Aturiá seja concluída. O local enfrenta problemas com a erosão há décadas, o que possibilitou o avanço das águas do Rio Amazonas, que já desalojou muitas famílias.
O procurador Miguel Martins, disse que a remoção é resultado de uma ação do Ministério Público do Estado, que fez o pedido de medidas para reduzir os riscos para os moradores, com a construção de um muro de arrimo para conter a maré.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura considerou que o muro não resolveria o problema, mas sim a remoção das casas.
A previsão de retirada foi de 250 famílias, para serem remanejadas para residenciais populares ou indenizadas. A procuradoria contabilizou 154 famílias que aceitaram a realocação para o Residencial Vila das Oliveiras. Restaram 96 e por fim 24, que não aceitaram sair do local, o que tornou necessário o cumprimento de sentença.
A partir dela, foi depositado pelo estado, em agosto do ano passado, mais de R$ 4 milhões para as indenizações, para que as famílias comprassem novos imóveis.
Das 24 que se recusaram a sair, oito sacaram a indenização e 16 permaneceram no Aturiá. O procurador disse que todos tiveram como pedir a reavaliação e, respondendo aos questionamentos de o recurso estava abaixo da realidade imobiliária da capital.
“Todos puderam pedir reavaliação. Temos laudos que começaram entre R$28 mil a R$30 mil e foram atualizados em até R$ 60 e R$ 65 mil. Isso é direito ao contraditório e à ampla defesa sobre os valores”, considerou Miguel Martins.
