O programa foi implantado, em Oiapoque, por uma parceria entre o estado e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Ele recebeu o nome de Terra da Gente.
A ação aconteceu na Escola Joaquim Nabuco e reuniu agricultores familiares e pescadores, para uma programação focada na segurança jurídica e no fortalecimento da produção local.
A iniciativa marca o avanço da política de regularização fundiária rural no estado. Durante o evento, foi apresentada a equipe técnica que vai executar o georreferenciamento das posses rurais no município, etapa essencial para garantir a titulação definitiva das terras e o acesso a políticas públicas de fomento.
Durante a programação, o mutirão “Microcrédito Pertinho da Gente” ofereceu oportunidades de financiamento em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa). Foram ofertados serviços como consultas de processos fundiários, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e contratação de linhas de crédito rural.
O agricultor José Raimundo Souza destacou que a presença do Estado facilita a vida de quem produz no campo.
“Essa iniciativa chega em boa hora. Precisamos desse apoio para regularizar nossa terra e ter acesso ao crédito, o que ajuda muito no nosso trabalho e na melhoria da produção”, afirmou o produtor.
Para o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Almeida, a regularização é a porta de entrada para o desenvolvimento econômico.
“Estamos levando cidadania e dignidade ao produtor rural. A regularização fundiária é essencial para garantir direitos e abrir portas para o crescimento dessas famílias”, enfatizou o gestor.
A agricultora Maria Marta Calado Ribeiro também aproveitou os serviços e celebrou a facilidade de acesso.
“É uma oportunidade única para resolver pendências e conseguir apoio para investir na produção. Faz muita diferença para quem vive da agricultura”, disse.
