Sem transparência na gestão, prefeito segue em silêncio diante dos desmandos
O hoje médico e prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, nasceu na Costa Rica em 9 de julho de 1973. Entrou no mundo político em 2010, e começou a trajetória com uma derrota para deputado estadual pelo PTB. Ficou como suplente e com a morte do titular, em 2013, assumiu a vaga.
Conseguiu ser reeleito duas vezes e em 2020 concorreu ao cargo de prefeito de Macapá. No primeiro turno ficou como segundo colocado. No segundo turno, conseguiu a primeira colocação. Em 2024, foi reeleito com 85,08% dos votos.
Em quatro anos e oito meses de mandato, o prefeito da gastança com shows nacionais e alvo de operações da Polícia Federal por suspeitas de propinas e desvio de verbas colocou Macapá no buraco, com um rombo milionário.
O superávit era de R$ 67 milhões na gestão anterior a Furlan. Hoje, o rombo é de mais de R$ 332 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional. A gestão atual torrou R$ 300 milhões em convênios, R$ 380 milhões do governo do estado, referentes à privatização do saneamento e mais R$ 210 milhões em empréstimos.
A gestão de Antônio Furlan, com mais circo do que pão tem dívidas gigantescas, licitações sigilosas e falta de transparência a ponto do Ministério Público Federal intervir para que o portal com os gastos do município fosse reativado.
Mesmo assim, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou que a prefeitura mantém um “portal de aparência” e não de transparência, com informações imprecisas sobre os gastos.
Furlan também teve a transparência da gestão cobrada pelo Ministério Público do Amapá, que ajuizou uma ação contra o prefeito exigindo a apresentação de documentos sobre a gestão da saúde.
A proposta foi da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Macapá, pedindo o envio do Plano de Saúde, Plano Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e Relatórios Quadrimestrais de 2021 a 2024.
A ausência desses documentos foi notada desde o começo do mandato. Eles são fundamentais para análise da eficácia de ações feitas entre 2021 e 2023 e nos primeiros quatro meses de 2024.
VERGONHA NACIONAL
No Índice de Transparência e Governança Pública 2024, Macapá ficou em ultima colocação, entre os 5.570 municípios do País. Ele foi divulgado pela Organização Transparência Internacional Brasil.
Aliado a isso vem a reincidência em descumprir determinações judiciais. Em maio de 2023, o Ministério Público Federal expediu recomendação à prefeitura para exigir a regularização do Portal da Transparência. O documento foi ignorado.
ESCÂNDALOS E O SILÊNCIO
O jeito Furlan de administrar não está somente na falta de transparência. O Portal Amazônia Rebelada levantou sete escândalos recentes do prefeito tik toker.
A Operação Herodes, da Polícia Federal, colocada em prática dia 20 de setembro do ano passado, teve como alvo o Subsecretário da Zeladoria Urbana de Macapá, Jesaías Silva e Silva, o “Jeiza”, que foi preso depois de uma investigação. Foram encontrados indícios de que o apoiador de longa data de Furlan fazia parte de uma organização criminosa.
Segundo o que apurou a PF e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá, a FICCO, o alvo teria envolvimento com a facção que estaria financiando as campanhas de candidatos apoiados por ele.
Outra investigação da mesma operação identificou a participação do grupo criminoso em outro financiamento de campanha, para Luanderson Alves, o “Caçula”. Nesse caso, criminosos estariam ameaçando moradores de áreas do tráfico a votar nas indicações feitas. Luanderson era uma delas.
Mais uma descoberta da polícia foi o uso do anexo da Creche Municipal Eliana Azevedo, no Residencial Macapaba, como comitê eleitoral. Os moradores reagiram e denunciaram a coação. A denúncia foi fortalecida pela Operação Herodes.
Outro escândalo foi a investigação da Polícia Federal sobre corrupção e pagamentos de propina em obras. Ano passado, a Operação “Plattea” cumpriu 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Um deles na casa e outro no gabinete do prefeito.
Além dele foram investigados o Secretário de Obras de Macapá, Cássio Cruz, que continua no cargo. Segundo as investigações, as irregularidades aconteceram no andamento das obras da Praça Jacy Barata, na orla de Macapá.
Ela foi orçada em mais de R$10 milhões. O empreiteiro que ganhou a licitação disse ter pago 5% do valor total e depois 20%, para agentes políticos do prefeito. O caso segue sendo investigado. Furlan nunca se pronunciou sobre nenhum dos fatos e desconversa quando questionado.
NA MÍDIA NACIONAL
Conhecido por gostar de holofotes e usar as redes sociais para divulgar as extravagâncias da gestão, Furlan conseguiu estar nos maiores portais de notícias do Brasil, de forma negativa, em um ritmo quase semanal de escândalos.
No dia 17 de agosto, um domingo de agenda da gestão, ele foi filmado agredindo um jornalista durante visita à obra do Hospital Municipal. Apesar da agressão ter partido do prefeito, o jornalista e outros profissionais da equipe é que foram presos. O caso ganhou repercussão nacional.
Na quarta-feira, 03 de setembro, Furlan novamente vai para a mídia local e nacional. O prefeito, o motorista dele e o empresário Rodrigo de Queiroz Moreira foram os alvos da Operação Paroxismo, da Polícia Federal.
As investigações encontraram vestígios de irregularidades na licitação e na aplicação dos recursos da mesma obra que foi palco da agressão, orçada em mais de 69 milhões de reais. Rodrigo é dono da Santa Rita Engenharia, empresa que ganhou a licitação para construir o hospital. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados à gestão e na casa do prefeito. Dois deles em Belém do Pará. A exemplo do que fez em outros escândalos, o comportamento de Antônio Furlan foi ficar e permanecer calado.
