A “Operação Volta às Aulas 2026” vai fiscalizar escolas da rede particular de ensino. Ela é coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor, o Procon.
“Neste primeiro momento, nossa atuação é estritamente para orientar. As irregularidades observadas são formalmente apontadas às instituições, que recebem um prazo para adequação. Em uma etapa posterior, o Procon retornará para verificar o cumprimento dessas exigências; caso as pendências persistam, prosseguiremos com as autuações cabíveis”, explicou a chefe de Fiscalização do Procon, Lana Silva.
As frentes de fiscalização da operação foram ampliadas para garantir uma proteção ao consumidor. Além das salas de aula, o Procon também volta a atenção para as cantinas escolares, onde as equipes verificam se os preços dos alimentos estão devidamente expostos e se as instituições estão praticando valores abusivos ou publicidade irregular.
A ação tem apoio do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Amapá (Sinepe/AP), que faz a interlocução com as instituições para assegurar que as diretrizes sejam cumpridas sem comprometer o calendário escolar.
A operação desse ano tem reforço técnico com a parceria do Conselho Regional de Educação Física (CREF), responsável por verificar a regularidade dos profissionais e as condições das atividades físicas nas unidades de ensino.
As atividades também chegarão ao setor comercial nos próximos dias. Equipes do instituto vão percorrer papelarias, livrarias e lojas de departamentos para assegurar o cumprimento das normas.
