O senador Randolfe Rodrigues (PT(AP) comemorou uma vitória para mais de 600 mil taxistas brasileiros. Foi a sanção integral da lei que teve ele como relator e que atende uma antiga reivindicação da categoria: O direito de herdar a outorga da placa do táxi.
Ao lado do presidente Lula, no Palácio do Planalto, Randolfe comemorou a conquista. “É um dia de vitória, celebração e glória para o táxi brasileiro. Estamos entregando dignidade e segurança para milhares de famílias que dependem desta atividade”, declarou.
Entre as principais conquistas da categoria está o direito à herança da placa, ou seja, em caso de falecimento, a licença poderá ser transferida para o cônjuge, companheiro ou filhos, garantindo o sustento da família.
Outro ponto é a economia para o taxista com a isenção da taxa de R$ 52,00, do Inmetro, para verificação do taxímetro por cinco anos. A Lei autoriza o curso de capacitação à distância, facilitando o acesso à profissão.
Como relator do PL 680/2024, Randolfe construiu o texto que garante segurança jurídica aos profissionais, atendendo a um pedido urgente da categoria. “Essa lei é a prova de que o diálogo funciona. Ouvimos os taxistas e transformamos sua luta em uma política pública que protege o patrimônio e o futuro de milhares de brasileiros”, finalizou o senador.
