A Controladoria-Geral da União emitiu um relatório nessa segunda-feira, apontando indícios de superfaturamento em contratos financiados com recursos de emendas parlamentares individuais para Macapá.
O município recebeu parte de um total de mais de 700 milhões de reais, entre 2020 e 2024, destinados para 10 prefeituras do País. Para Macapá, vieram, nesse período, mais de 128 milhões.
Com isso, a Prefeitura de Macapá está entre nove que tiveram o pagamento de emendas parlamentares suspenso pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No caso da capital do Amapá os indícios de superfaturamento colocaram a prefeitura sob investigação federal. Estão suspensos temporariamente os pagamentos de novas emendas parlamentares até que as investigações sejam concluídas.
A gestão do prefeito Antônio Furlan vive um momento delicado. No dia 3, a Polícia Federal colocou em prática a Operação Paroxismo, para investigar um esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em um contrato de R$ 69,3 milhões com a Secretaria Municipal de Saúde para construção do Hospital Geral de Macapá.
Já em setembro do ano passado, outra operação, a Plattea, já mirava Furlan, o irmão dele, o deputado Júnior Favacho e secretários da gestão.
A Polícia Federal investigou o pagamento de R$ 500 mil em propina para o contrato da Praça Jacy Barata, orçado em de R$ 10,3 milhões.
As apurações apontaram que empresários e funcionários públicos teriam manipulado a licitação e pago propina em troca de favorecimentos. 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Macapá e dois em Belém do Pará.
Furlan manteve no cargo, apesar de toda a repercussão negativa, o secretário de obras, Cássio Cunha. Ele foi acusado de negociar os percentuais de propina com empreiteiros. Agora, com a suspensão das emendas, a prefeitura vai ficar sem receber recursos parlamentares para o financiamento de obras e serviços. Furlan mais uma vez se mantém em silêncio.
